Por Djalma Pinto (*)
O Brasil está passando por uma forte turbulência de natureza política, econômica e sanitária. Elegeu em 2018 um Presidente para reagir ao establishment, desafiando a mídia e os modelos tradicionais de campanha política. Um país em que quase todos os ex-presidentes, após a vigência da atual Constituição, foram denunciados, inclusive, com condenação pela prática de crime contra a Administração Pública, não haveria de eleger um “lord” culto para servir de paradigma em matéria de governança.
Na democracia, os que atuam em nome do povo são extraídos do seio da sociedade, projetando as sequelas e os valores nela disseminados. Jamais houve preocupação com a formação das pessoas para o exercício do poder político. Exemplo disso é a máxima “rouba mas faz”, que se incorporou na cultura gerencial do Estado brasileiro, em decorrência da ausência de efetiva punição, prevista em lei, àqueles que se apropriam de seus recursos sem respeito algum aos cidadãos que pagam tributos. As denúncias de irregularidade na compra de respiradores fornecem uma dimensão da indigência cívica das pessoas que o povo elege para zelar pelos seus recursos.
A crise sanitária expôs a vulnerabilidade do governo na sua condução. Estimulou a convergência entre os desafetos do Presidente na elaboração de alternativas para retirá-lo do poder, insuflados pela constatação de que o capitão Bolsonaro se tornara o maior adversário do Chefe do Executivo. Três são as frentes traçadas para a sua destituição: 1) pedidos de impeachment protocolados na Câmara, com exigência de quórum de 2/3 do Congresso para a sua viabilização; 2) inquérito para apuração de crime comum, em tramitação no STF. Eventual denúncia, nesse caso, para ser recebida pela Suprema Corte com o consequente afastamento inicial do cargo por 180 dias, tem como pressuposto a autorização da Câmara dos Deputados por 2/3 de seus membros; 3) diversas ações em tramitação no TSE, objetivando a cassação da chapa vencedora no pleito de 2018. Nesse caso, também o Vice-Presidente eleito perderia o mandato, exigindo-se a realização de novo pleito pela via direta, se a vacância ocorresse ainda em 2020 e eleição indireta, com a escolha do novo Presidente sendo feita pelo Congresso, se isso vier a ocorrer nos anos seguintes.
Enquanto a crise política segue o seu curso, impulsionando paixões que sepultam a razão, o Coronavírus traz à superfície os brasileiros “invisíveis”, que emergiram no horizonte da cidadania ao serem obrigados a se cadastrar no CPF para recebimento do auxílio emergencial. O apartheid social se projetou, porém, de forma mais aguda entre os que foram acometidos pela Covid-19. As pessoas sem seguro hospitalar e sem recursos que se dirigem aos postos de saúde, nos bairros, recebem um antitérmico para conter a febre com a recomendação de voltar em caso de agravamento da falta de ar. Muitas vezes, retornam para serem entubadas com sérios riscos de não retornarem com vida. Os portadores de plano de saúde, com capacidade para adquirir, no início da enfermidade, Hidroxocloroquina, Azitromicina, Ivermectina, Sulfato de Zinco e outros medicamentos, tidos como eficazes na primeira fase da enfermidade, conseguem, na maioria dos casos, superar a doença sem sequer serem internados.
A politização da pandemia expôs, igualmente, a pouca luminosidade da ciência, quando dela se exige medicação de urgência para reagir à doença de reconhecida letalidade. Além de não fornecer o instrumento da cura, intimida e desestimula os profissionais intrépidos, que se lançam em busca de alternativa para evitar a morte em profusão de seus pacientes. Ficou visível a deficiência dos porta-vozes da “luz”, que se apropriam da ciência sem se darem conta da sua incapacidade de apontar, no momento de angústia, qualquer medicação amenizadora do sofrimento.
No impasse causado pela “guerra” desencadeada pelo patógeno, a ciência demonstrou ter militância obscurecida, inclusive, por razões inconfessáveis. Muitos dos que invocam o seu nome acabaram disseminando pânico em relação ao uso de medicamentos baratos, que profissionais sérios, na linha de frente do combate ao vírus mortal, informam terem utilizado com êxito, salvando vidas. Pesquisas fraudulentas foram divulgadas para demonizar a medicação. Ministrada esta, na fase inicial da doença, asseguram grandes médicos, inclusive nas redes sociais, que menos gente teria o túmulo como destino nesta pandemia.
(*) Advogado e Mestre em Ciência Política
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