Os ministros Marco Aurélio e Lewandoski acompanharam o voto do relator ministro Fachin para suspender operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro durante a pandemia, exceto em casos excepcionais, desde que comunicadas ao Ministério Público.
A ação teve ínicio em pedido feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em parceria com a Defensoria Pública (RJ) e entidades representativas de grupos minoritárias.
Na ação, as entidades afirmam que o quadro já dramático de violação dos direitos humanos no Rio vem se agravando, “vitimando especialmente a população pobre, negra, que mora em comunidades”. O texto afirma que, durante a pandemia, “as operações policiais vêm se tornando ainda mais letais e violentas”. Entre elas, a ação cita a chacina ocorrida no Complexo do Alemão, no dia 15 de maio, e o assassinato de crianças e adolescentes, como João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos.
Após ter concedido a liminar, Fachin submeteu a decisão ao plenário do STF, cujo julgamento de forma virtual começou no dia 26 de junho, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e pelo recesso de julho na Corte.
Após a decisão do ministro, algumas operações que se enquadraram nas exceções definidas foram realizadas pela Polícia Militar do RJ, com a devida comunicação.
CÁ PRA NÓS:
Situação caótica no RJ pela leniência dos governantes com o crime organizado e a corrupção generalizada que espalharam no Estado. Apesar do momento delicado e dos confrontos inevitáveis parar a ação da polícia pode criar um território livre para o tráfico de armas e de drogas fortalecendo as ações criminosas.
Acho um verdadeiro absurdo. É compartilhar com a bandidagem.
Minha opinião seria. Dar mais condição de trabalho o policial, salário digno, ursos de aperfeiçoamento com maior c/h, antes de soltar para o enfrentamento.
se temos bandidos nas mais diferentes esferas de governo o que há de se esperar a nosso favor?