O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/11) a Operação Oxida. O objetivo é combater a ação de empresários que estariam fornecendo oxigênio adulterado para clínicas e hospitais públicos de vários municípios do Estado do Ceará. Os alvos são 11 empresas suspeitas de venderem oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) como se fosse oxigênio medicinal. A operação conta com o apoio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional – COPOL, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Ceará, além da Polícia Civil e da Perícia Forense – PEFOCE. A 11ª Vara Criminal de Fortaleza expediu 11 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Jaguaribe, Juazeiro do Norte e Barbalha.
O Proprietário da empresa Fortgás, em Caucaia, foi preso em flagrante. Estava com inúmeros cilindros destinados a oxigênio medicinal (cilindros verdes) prontos para encher com oxigênio industrial. Crime previsto no Art. 273 do Código Penal.
Art. 273 – Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais: (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998)
Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998)
§ 1º – Nas mesmas penas incorre quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado. (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998)
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Ceará
Cá pra nós: crime hediondo cometido por um empresário inescrupuloso. Fica a pergunta a ser respondida pela investigação: quantas vidas foram perdidas pela conduta desse marginal?
Já pensou ? Quantas pessoas , precisaram desse oxigênio , e tiveram suas vidas aniquiladas . Um maldito desse , tem que ser responsabilizado , junto com seus comparsas, por todas as vidas que poderiam estar respirando nesse momento , e confiaram nesse criminiso .
É lamentável que uma pessoa tenha coragem de falsificar um produto ” medicinal” , que salva vidas. Tudo em nome da ganância do lucro.