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Prefeito de BH diz que ordem judicial se cumpre, após intimação do STF

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou, na tarde deste domingo (4), que vai cumprir a determinação do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que autoriza a realização de cultos e missas em igrejas.

A informação foi dada pelas redes sociais do prefeito, após ele afirmar, no último sábado (3), que “cultos e missas” estavam proibidos, pois o que valia era “o decreto da prefeitura”. Kalil afirmou ainda que já entrou com um recurso para que a determinação seja revista.

Com a recusa do prefeito de BH de cumprir a determinação, Nunes intimou Kalil a liberar as celebrações e pediu explicações sobre “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

No sábado, a prefeitura notificou a a Igreja São Sebastião, que fica no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital. Segundo o documento, a igreja não poderia realizar missas, sendo permitida sua abertura para atendimentos individuais, conforme orienta o decreto publicado no dia 6 de março.

Em decisão individual tomada na véspera do feriado de Páscoa, Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país.

Determina, também, que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.

Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:

  • Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
  • Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
  • Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
  • Exigir que as pessoas usem máscaras;
  • Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

Fonte: G1

Cá pra nós: O balão esvaziou.

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