Renan, o inquisitor

Nenhum de nós, caro leitor, é ingênuo ao ponto de acharmos que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem em sua essência o caráter político, poderia adotar uma linha de total imparcialidade, o que seria o desejável.

Entretanto, o mínimo que a sociedade brasileira espera é que a busca da verdade real não seja completamente suprimida nesse caminho tortuoso e vire apenas um artifício para um grande palco de interesses eleitorais.

A ninguém pode ser imposto, em qualquer tribunal ou comissão, sob constrangimento ou cerceamento de responder dentro do seu compromisso, algo diferente daquilo que sabe, caso contrário, ficará visível para a nação brasileira que ali está se querendo impor uma “verdade”, não a verdade real dos fatos.

O preâmbulo foi introduzido porque hoje (06) nos deparamos em audiência da CPI do covid no Senado Federal transmitida por rede em canal fechado da inquirição como testemunha do ministro da saúde Marcelo Queiroga, em sede de apuração que tem como centro “ações e omissões (fato determinado?) do Governo federal” e o caso específico da falta de insumos em Manaus, onde a autoridade foi submetida, ao meu ver, há um inquisitorial desmedido e até desrespeitoso por parte do relator da comissão, o senador Renan Calheiros.

O que vimos foi não a busca da verdade real, mas a pressão em cima da testemunha para obter as respostas que a relatoria desejava. Para esse escopo o relator não mediu limites impondo ao depoente algo perto de um “calvário psicológico”.

A testemunha tem por lei resguardado seu direito de livre expressão do seu pensamento dentro do indagado e a responder do que presenciou ou ouviu falar, não fazendo inferências do que não sabe ou não tem base científica ou jurídica para responder.

Outro ponto que merece atenção é que o ministro em pleno exercício é subordinado ao Presidente da República e assim como o médico que não pode ceder prontuário de paciente, senão por ordem judicial, existem limites éticos e legais para o subordinado confrontar seu superior hierárquico como reiteradamente foi tentado na CPI. Ao ministro cabe direcionar políticas públicas na sua área e não criticar comportamento individual da autoridade maior. Certo é, que caso o presidente determine algum procedimento insuperável na visão do ministro, o caminho ético é a solicitação de exoneração, não o descumprimento. No caso de ordem ilegal pode e deve recusar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem um papel muito importante para a sociedade buscando meios para corrigir ações e minimizar o sofrimento do povo. Este deve ser o norte maior, e não o confronto ideológico, vinganças, ódio ou ainda acentuar divisões.

Um detalhe: ao final de sua inquirição, o senador Renan pediu desculpas ao Ministro da Saúde por excessos. Vamos observar o comportamento com outras testemunhas.

César Wagner Maia Martins – Delegado, Ex-superintendente da Polícia Civil e radialista.