Menu fechado

Tribunal de Justiça cassa decisão que determinou o retorno de aulas presenciais

A Justiça derrubou, nesta sexta-feira (21), a liminar que permitia o retorno às aulas presenciais para alunos do ensino médio no Ceará, decisão publicada nesta quinta-feira (20). A determinação orientava que fossem adotadas medidas preventivas para que as aulas retornassem em até 15 dias.

A nova medida que anula a anterior foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “A decisão de primeiro grau de jurisdição deve ter sua eficácia suspensa, visto que, à luz das razões de ordem e saúde públicas, ostenta “periculum in mora” inverso, de densidade manifestamente superior àquele que, aparentemente, animou o deferimento liminar da medida”, escreveu a desembargadora.

Fonte: G1

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.