Menu fechado

300 Respiradores comprados e não recebidos pelo Consórcio Nordeste na mira de Girão

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), titular da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, protocolou na noite da última quarta-feira, 26, um requerimento para a convocação do ex-titular da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, para que explique a compra fracassada de respiradores que custou R$ 10 milhões ao estado.

A compra foi feita junto ao Consórcio do Nordeste, um uma negociação de quase R$ 49 milhões por 300 respiradores que não foram entregues pela empresa HempCare. A operação se tornou alvo da Operação Ragnarok, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) junto à Polícia Civil da Bahia, de São Paulo, do Distrito Federal e o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

No documento, Girão pede a presença de Dauster, apontado como responsável pelo negócio, e que foi exonerado do cargo após a repercussão da compra. Ele alega que o ex-secretário não cumpriu requisitos básicos para a devida “condução” do acordo para os equipamentos indispensáveis para tratar pacientes graves de Covid-19.

Em junho, a Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste decidiu pedir à Polícia Federal (PF) que investigue a suposta fraude. Composto por deputados estaduais, a comissão “constatou possíveis atos de improbidade administrativa (art.9°, art. 10 e art. 11 da Lei n° 8.429/1992), que na visão do senador governista, se constitui como ponto de partida para a convocação de Dauster.

O processo, que tramitava no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O regramento do Senado determina que os requerimentos sejam analisados ao menos por 48h antes de serem pautados para a votação. O presidente da Comissão que decide a ordem de votação, que neste caso será Omar Aziz (PSD-AM).

Desta forma, a requisição para convocação de Dauster deve ser analisada somente a partir da próxima semana.

Na CPI, Girão é um dos senadores que mais tem atacado o Governo da Bahia e lembrado a negociação. Na última sessão de votação de requerimentos, ele chegou a discutir com o presidente Omar Aziz, após insistir na convocação do governador Rui Costa (PT). Segundo Aziz, este assunto já tinha sido debatido e decidido momentos antes, em reunião secreta logo no início da sessão, quando o presidente decidiu suspender justamente para alinhar a votação.

Ficou resolvido que seria convocados governadores de nove estados e o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, dos locais onde houve operação da Polícia Federal.

Nos bastidores, o sentimento de alguns parlamentares ouvidos pelo grupo A TARDE, é que caso abra precedente para a convocação dos governadores – o que ainda passará, provavelmente, por intensa disputa jurídica – o governador Rui Costa (PT) e todos aqueles envolvidos podem ser convocados a depor à Comissão.

Fonte: A Tarde

CÁ PRA NÓS: Vivemos no Reino da impunidade.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.