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Ministério Público intervém para solucionar espera de crianças e adolescentes para realizar cirurgias

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual, nessa quinta-feira (27/05), sobre a fila de espera de crianças e adolescentes para realização de procedimentos cirúrgicos de amigdalectomia e adenoidectomia, ou seja, remoção das amígdalas e das adenoides. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, e contou com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), do Hospital da Criança de Fortaleza, do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec).

Ao longo da audiência, foi informado que haveria fila de espera sob a supervisão da Sesa com aproximadamente 900 pessoas aguardando os referidos procedimentos cirúrgicos, incluindo residentes em Fortaleza. Na Capital, de 2018 até o momento, considerando o HUWC e o Hospital da Criança, estima-se um total de mais de 500 cidadãos de todas as idades esperando pelas cirurgias. No Hospital Infantil Albert Sabin, o serviço de Pneumologia fez levantamento de mais de 140 pacientes com possível indicação para realizar esses procedimentos. Vale ressaltar que há casos em que a pessoa que entra em fila de espera perde a indicação de cirurgia, por passar muito tempo esperando. A SMS ainda informou que pacientes só entram na fila após avaliação do otorrino indicando a necessidade da cirurgia.

Diante dos assuntos debatidos, como encaminhamentos, o MPCE vai requisitar que a SMS e a Sesa enviem, em 30 dias, a fila de espera “qualificada” de pacientes, relacionada aos procedimentos cirúrgicos de amigdalectomia, adenoidectomia e amigdalectomia com adenoidetcomia. A partir de julho de 2021, as Secretarias também deverão comunicar mensalmente o número de pacientes que realizaram cada uma dessas cirurgias.

Além disso, no prazo de 15 dias, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa vai requerer que a Superintendência do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC) apresente dados sobre: capacidade atual de cirurgias de amigdalectomia e adenoidectomia que podem ser realizadas, por mês, no HUWC; capacidade total do HUWC, caso disponha de recursos materiais e humanos em número ideal; quantitativo de profissionais, por categoria, necessários para atender a capacidade ideal; número atual de profissionais, por categoria, que realizam os referidos procedimentos; e quantidade de cargos vagos de profissionais de saúde da unidade hospitalar. A promotora remeterá essa questão do Hospital Universitário ao Ministério Público Federal (MPF) para acompanhamento e adoção de providências.

O MPCE também requisitará que a Coordenadoria de Redes Pré-Hospitalar e Hospitalar da SMS de Fortaleza e a Secretaria Executiva de Atenção à Saúde da Sesa apresentem à Promotoria de Justiça a capacidade atual, por mês, de realização de cirurgias de adenoidectomia e amigdalectomia em cada um dos equipamentos de saúde sob gestão das respectivas Secretarias. Por fim, após 30 dias contados desta audiência, a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa vai requerer da Sesa manifestação sobre a possibilidade de avaliação dos pacientes do HIAS por otorrino, para inserir em fila de espera aqueles que necessitarem de amigdalectomia e de adenoidectomia.

Fonte: Secom/MPCE

CÁ PRA NÓS: Promotora Ana Cláudia Uchoa tem sido uma verdadeira combatente em defesa da saúde daqueles que mais necessitam.

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