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O “sapateado” da CPI

Mais uma sessão confusa foi o que vimos hoje, terça-feira, 06, na CPI do covid.

De um lado a servidora Regina Célia, técnica, responsável pela fiscalização do contrato que envolve a compra da vacina Covaxin. Aquele mesmo que erros formais foram corrigidos, que o preço está dentro do ofertado no mercado internacional e que não foi realizado nenhum pagamento, mas que os irmãos Miranda, um servidor e outro deputado federal conseguiram fazer uma tempestade, até agora dentro de um copo d’água.

De outro, senadores em quase sua unanimidade, despreparados para inquirição acerca de procedimentos administrativos internos, que no caso da oposição, bateu cabeça como podia para conseguir uma irregularidade insanável.

Uma das questões levantadas diz respeito a data da portaria de nomeação de Regina para fiscalizar o contrato já referido, e sua publicação dias depois. Para quem conhece a burocracia estatal sabe que é normal se assumir um cargo de imediato com a portaria na mão, saindo no Diário Oficial depois de algum tempo. Ressalte-se que apesar da distância do ato emitido e de sua oficialização, o ato no DO circula em dia normal sequencial, com a portaria, lógico, com a data de sua assinatura, o que cobre o período entre a assinatura e a publicação.

Outro ponto questionado foi relativo ao pagamento da nota fiscal. Ora, é mediano que ninguém pagaria algo em desacordo com o contrato, e que somente o setor financeiro possui autoridade para efetivação, após passar por várias áreas do Ministério da Saúde.

Nova discussão surgiu quando se levantou o porque de sua aceitação, como fiscal do contrato, de diminuição de doses na primeira remessa, após justificativa da Precisa, representante legal da Barack Biotech. O líder do governo senador Fernando Bezerra trouxe a luz cláusula contratual que permitia o ajuste.

A rigor, é muito “sapateado”!

César Wagner Maia Martins, delegado, radialista, Ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará e palestrante

1 Comentário

  1. Irapuan Diniz de Aguiar

    O comentário reflete, com absoluta fidelidarnode, o dia de hoje na CPI. Abstraindo a análise do que já se tornou rotina quando do depoimento de convidados/convocados relativamente a interrupção nas respostas dadas aos questionamentos formulados pelo relator e outros opositores do governo, as ofensas, afirmações e conclusões descabidas são uma constante. A cada dia a nação assiste a um verdadeiro festival de sandices e desvios do verdadeiro objetivo desta CPI.

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