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Politização e ativismo jurídico do STF criou “risco real de ruptura”, diz general que dá razão a Bolsonaro

Em entrevista a Crusoé, o general da reserva Maynard Santa Rosa, que chefiou a Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Bolsonaro, tem críticas à ‘dialética combativa’ do presidente Bolsonaro, mas concorda com ele na disputa com o Judiciário e vê risco real de ‘ruptura’ e de uma ação militar.

A seguir alguns trechos da matéria:

O sr. é contra o envolvimento de militares com a política. Como recebeu a manifestação pública do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, em defesa do voto impresso, uma bandeira política dopresidente Jair Bolsonaro?

O general Braga Netto não está em cargo militar, ele ocupa um cargo político. Assim, ele tem todo o direito de participar da dialética política. Casualmente, ele é um general.

Mas o fato de ele estar à frente das Forças Armadas não tem um peso diferente?

O chefe supremo das Forças Armadas é o presidente, não é o ministro da Defesa. O ministro da Defesa é o coordenador institucional, não é o comandante. Ele não tem peso de comando.

O presidente Bolsonaro tem feito ameaças à realização das eleições. Como o sr. enxerga esse comportamento?

O presidente, por força da personalidade e da técnica política que ele adota desde o início, fala coisas que chocam a opinião de muita gente. Mas eu não valorizo o que ele fala. Prefiro me ater à observacão dos fatos em si. Ele fala muito, mas não tomou nenhuma atitude até agora. Não há fatos que corroborem o que ele fala. É mais para efeito de opinião do que para efeito prático. (……) Gradualmente, os poderes Legislativo e Judiciário foram avançando naquilo que a doutrina democrática ensina que é área do Executivo. Quando o presidente Bolsonaro assumiu o poder, essa invasão se tornou mais visível, mais ostensiva. É notório o envolvimento dos ministros do STE em assuntos que não lhes dizem respeito, de política.

Esse é um dos argumentos usados por Bolsonaro para atacar o Supremo. O sr. concorda com esses argumentos?

O STF age como se fosse um partido político. E, pior, com uma afinidade com os partidos mais de esquerda, principalmente. A gente está vendo os ministros do STF legislando e o Congresso se omitindo. Há uma espécie de conivência entre ingerências do Judiciário e vista grossa do Legislativo. Não sei se isso costurado debaixo dos panos ou e é decorrência da conjuntura. Só sei que as relações entre os Três Poderes estão desequilibradas. Se as coisas estão desequilibradas e nós estamos vivendo um cenário degradante, isso pode levar, fatalmente, a um problema.

Que tipo de problema?

Por exemplo, quando um dos poderes se recusar a cumprir a decisão do outro. Estamos caminhando para isso, rapidamente. Se isso acontecer, vai gerar umimpasse institucional. E, se acontecer, a única alternativa visívelé o artigo 142 da Constituição. Isso é um absurdo.

O sr. se refere ao uso das Forças Armadas para a garantia da lei da ordem?

Exatamente. (……) Se ocorrer um impasse de fato, não tem saída. “Não estou falando em golpe. Mas de intervenção para retomar o equilíbrio institucional”.

O Tribunal Superior Eleitoral afirma,que há uma série de auditorias no, processo de votação por meio das urnas eletrônicas.

Não tem. As auditorias que os,partidos fizeram nos últimos anos são parciais. Eles não tiveram acesso ao processo como um todo. O TSE, não abriu essa possibilidade e falta transparência. Essa falta de transparência e a impossibilidade de auditar o processo externamente mostram que o processo é suspeito. Nesse sentido, o presidente tem razão. Ele pode ser um insensato, um agitador. Mas nisso ele tem razão.

Matéria na íntegra:

5 Comentários

  1. Petronio Alves da Cruz

    Concordo plenamente com tudo que disse o General. Le povoir arrete lê povoir. Um não pode invadir a competência de outro poder. Para Montesquieu criador da tripartição dos poderes que dividiu os em: Executivo, Legislativo e Judiciário, danda a cada um atribuições diferentes. Contudo, o Poder Judiciário só pode agir mediante provocação sem invadir as competências dos outros poderes.

  2. Jamilson oliveira malta

    O LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO TEM PROVOCADO O PRESIDENTE DA REPUBLICA DESDE QUE ELE FOI ELEITO PELA MAIORIA DO POVO BRASILEIRO, ISSO PRECISA ACABAR POR BEM OU POR MAL, NÒS NAO ELEGEMOS MINISTROS DO STF, NÒS ELEGEMOS JAIR MESSIAS BOLSONARO, E COM ELE ESTAMOS PRONTOS PRA LUTAR CONTRA ESTE SISTEMA COMUNISTA QUE TENTA OPERAR NO BRASIL. ATRAVES DE ALGUNS

  3. Peter Roberto Kell

    Assim como a maioria estrondosa de nisso povo, sou, totalmente contra o comunismo e a ditadura comunista, acho a liberalidade de deixar ladrões fazerem campanhas políticas e falar toda espécie de chingamentos e mentiras acusatorias com total apoio do tal STF, que fecha os olhos para todos os crimes de todas maledicências da facção do crime, e ao contrário, quando qualquer menção aos crimes e maledicências crimosas dos políticos e militantes comunistas, este mesmo STF salta igual fera a defender os criminosos e a prender os atingidos ….

  4. Joao kennedy da silva

    Sou ex militar odeio o comunismo.Estamos assistindo calmamente estes comunistas claramente tomarem o poder e todos nos chupando o dedo sem termos uma reacao. Quando a pimenta arder ,sera tarde demais.

  5. Paulo Guerra

    O Gen Santa Rosa tem coerência em algumas coisas, sobretudo quando interpreta a intromissão do STF no Poder Executivo. Isso é inaceitável….
    Ou culminará com o art 142 ou via Ato Institucional, restabelecendo a lei, a ordem, as instituições, a
    democracia, a liberdade !
    O povo e as FFAA autorizam o presidente Bolsonaro a botar ordem na Casa…

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