Menu fechado

Fake: “Fachin NEGOU habeas-corpus de Zé Trovão”

O pleito sequer foi analisado no mérito

Vários veículos de comunicação estão colocando em suas matérias que o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido por Zé Trovão, que contra si fora expedido pelo ministro Alexandre Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de prisão preventiva, teve um habeas-corpus protocolado em seu favor pelos deputados federais Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP), NEGADO pelo ministro Edson Fachin.

O HC não FOI NEGADO, pois sequer foi analisado, não houve apreciação de mérito. Na realidade o instrumento manejado (HC), para o fim pretendido, a liberdade do foragido, não era a via adequada.

CÁ PRA NÓS: Fachin sequer conheceu do pleito, do direito alegado, que é bem diferente de negar, decidir que ele deve permanecer preso.

“Assim, em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a
impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível”. Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, não conheço do
habeas corpus”, arrematou o ministro.

Leia a íntegra da decisão: hc206351_trovao

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.