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Pacheco devolve MP que tratava de coibir remoção de conteúdo da Internet sumariamente (ouça áudio)

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM), nesta terça-feira, 14, devolveu a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que buscava trazer para a remoção de conteúdos de redes sociais uma justificativa concreta por parte dos censores. Hoje qualquer postagem que julguem (critério deles) falsa, grosseira e acusatória pode ser removida e o usuário punido. Depois da remoção você só pode concordar ou discordar.

Paralelamente, a ministra Cármen Lúcia (STF) suspendia os efeitos da MP, que agora com a devolução, já não mais existe no mundo jurídico.

Rodrigo Pacheco

CÁ PRA NÓS: “In Dubio” pró-censor.

2 Comentários

  1. Marcos

    O presidente do Senado é a personificação de David Alcolumbre de forma sutil. Na verdade, pouca coisa mudou por lá, ou melhor, quase nada, pois os presidentes mudaram, porém as filosofias são as mesmas, infelizmente. É preciso renovar em 2022.

  2. Luciano

    Eles estão fingindo q não entenderam o recado das ruas no 7 de setembro!! + vão entender o recado em outubro de 2022 q será muito + claro é duro a esses falsos representante do povo!!!

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