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Senador indignado com ações do STF propõe PEC para mudanças

Na primeira sessão do Senado após os atos do dia 7, quando se destacaram as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lasier Martins (Pode-RS) defendeu mudanças na forma de escolha e indicação dos ministros do Tribunal, além da criação de mandatos para os membros. Segundo Lasier, o STF “vem perdendo credibilidade” e se transformou numa Corte que “acusa e pune, se dizendo ao mesmo tempo vítima, produzindo por isso aberrações jurídicas inacreditáveis”.

Lasier afirmou que o STF age em sentido contrário à Constituição ao punir a livre expressão e atacar a inviolabilidade parlamentar.

Para o político gaúcho, nunca houve “clima tão adequado” no Senado para propor mudanças no STF através de emenda constitucional.

A proposta de Lasier (PEC 35/2015) impõe mandato de dez anos aos ministros do STF, além de inelegibilidade por 5 anos após deixar a Corte.

A escolha dos ministros sairia de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, TCU, PGR e presidente da OAB.

Cláudio Humberto, colunista.

CÁ PRA NÓS: Esse é um dos senadores que carrega exemplo de integridade, coragem e compromisso com a sociedade. Teríamos outro Brasil se o povo como um todo tivesse consciência do valor de um voto.

4 Comentários

  1. Antônio Pascasio Círico

    Temos muitos bons senadores, entre eles…
    Tasso Jereissati, Paulo Paim, Álvaro Dias, Alessandro Vieira, Soraya do DF….
    Assisto os trabalhos dos senadores nas comissões à muitos anos.
    Tem senadores que só sabem criticar sem projetos.
    O cearense Tasso Jereissati, é um exemplo de politico cidadão honesto a ser seguido.
    Participa das comissões com debates equilibrados. Este trabalha muito com responsabilidade. É só acompanhar.

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