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MPCE discute homicídios não esclarecidos no Estado entre 2014 e 2019

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, ontem, quarta-feira (06/10), mais uma audiência extrajudicial com o intuito de discutir o alto número de homicídios não esclarecidos no Estado entre 2014 e 2019. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça titular da 69ª Promotoria de Justiça da Capital, Ionilton Pereira do Vale, além de representantes do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, da Perícia Forense do Estado e da Polícia Civil do Ceará. 

A audiência, realizada de forma virtual, teve como objetivo discutir o relatório Cada Vida Importa, produzido pelo Comitê, o qual apontou que 4.426 mortes não foram esclarecidas entre 2014 e 2019 no Ceará. Participaram da reunião, além do representante do MPCE: o coordenador do Comitê, deputado estadual Renato Roseno, e seus assessores – Roger Sousa, Thiago de Holanda e Raimundo Madeira; o perito geral da Pefoce, Júlio Torres; o coordenador de Medicina Legal do órgão, Juts Érico; e o assessor do Gabinete do Delegado Geral, Armando Silva. 

Em sua fala, o deputado Renato Roseno ressaltou que a problemática está relacionada à baixa resposta por parte do Poder Judiciário aos homicídios, especialmente de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos. Conforme o parlamentar, o Ceará é o décimo estado brasileiro no percentual de mortes esclarecidas no ano de 2020. Renato Roseno traçou ainda um breve histórico sobre o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, criado no ano de 2016 graças a uma parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com a UNICEF e outras instituições.   

Após os debates entre os participantes, o coordenador do Comitê propôs a criação de uma força tarefa perante à Pefoce para analisar os laudos das mortes a esclarecer ocorridas no período entre 2019 e 2020. Após esses esclarecimentos, o MPCE, através das Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, irá investigar os casos ocorridos em anos anteriores. Por sua vez, o perito geral Júlio Torres comprometeu-se em falar com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sandro Caron, sobre o tema abordado, devendo informar à 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza acerca do que foi proposto visando a resolução da problemática.  

Ao final do encontro virtual, o promotor de Justiça Ionilton Pereira do Vale parabenizou os participantes pelo comprometimento em solucionar o problema dos homicídios não esclarecidos que, segundo ele, tanto assola a sociedade cearense.

MPCE

CÁ PRA NÓS: Iniciativa louvável. Sentimos falta do diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no grupo convidado.

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