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Taxa de Esclarecimento de Homicídios no Brasil é muito baixa e apesar dos graves problemas de Segurança Pública, vários Estados pecam por falta de transparência nos seus dados criminais

O Instituto Sou da Paz, do Rio de Janeiro, acaba de divulgar a 4ª Edição (2021) (1ª Edição (2017), 2ª Edição (2019) e 3ª Edição (2020)) de um importante relatório “ONDE MORA A IMPUNIDADE? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios”. https://soudapaz.org/o-que-fazemos/conhecer/pesquisas/politicas-de-seguranca-publica/controle-de-homicidios/?show=documentos#5529

Esse relatório acompanha e calcula os indicadores de esclarecimento de homicídios para os estados brasileiros, importante métrica da eficiência e eficácia do sistema de segurança pública e do Ministério Público.

Nesta edição, o Instituto recebeu dados passíveis de serem utilizados na construção do indicador de 17 unidades da federação: Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo o próprio Instituto “… o intuito maior desta iniciativa é chamar a atenção do Estado e da sociedade brasileira sobre a importância da investigação de homicídios para dissipar a sensação de impunidade que domina nossa sociedade”. Apesar de pequenos avanços em alguns poucos estados, a taxa de esclarecimento de homicídios no Brasil é muito baixa.

Enquanto na Europa a taxa média de esclarecimento é de 92% (2016), no Brasil é de 44% (2018). A melhor taxa de esclarecimento está em Mato Grosso do Sul com 89%, e a pior no Rio de Janeiro com 14%. No Nordeste, para aqueles estados que enviaram os dados (Pernambuco, Paraíba, Piauí e Bahia), as taxas são todas menores ou iguais a 35%.

O estado do Ceará desde a 1ª edição do indicador em 2017, infelizmente, nunca enviou os dados necessários para o cálculo dos indicadores, colocando dúvidas sobre seu empenho em produzir estatísticas sociais e criminais confiáveis e transparentes.

Prof. José Raimundo Carvalho
Diretor CEA/EIDEIA e CAEN/UFC
13/10/2021

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