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Gastança chega aos tribunais dos estados pobres

Despesas de milhões de reais com segurança para os desembargadores, compra de carrões, de móveis projetados, arranjos de flores e outras mordomias. Os tribunais de Justiça dos estados mais pobres reproduzem a fartura e o luxo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – tribunais que compõem a cúpula do Judiciário.

O Tribunal de Justiça do Piauí gastou R$ 3,2 milhões na compra de 30 veículos. Reformou gabinetes, comprou xícaras de porcelana, contratou artista para fazer o retrato do presidente do Tribunal.

O Tribunal do Maranhão comprou 100 pistolas Glock por R$ 280 mil e contratou empresa especializada na fabricação e montagem de móveis projetados para o gabinete de um desembargador. O Tribunal da Paraíba comprou 4,4 mil canecas de porcelana com o brasão do tribunal. As aquisições estão registradas nos contratos dos últimos quatro anos.

Em dezembro do ano passado, quando a pandemia da Covid-19 se encaminhava para a sua fase mais aguda, o TJPI decidiu renovar a sua frota de veículos comprando 16 sedans Toyota Corolla por um total de R$ 2,1 milhões – dinheiro suficiente para comprar 42 mil doses de vacina contra o coronavírus. Dois anos antes, o tribunal já havia investido R$ 2,8 milhões na compra de 28 sedans e caminhonetes, incluindo 11 Mitsubishi Triton por R$ 153 mil a unidade. O Piauí é o antepenúltimo colocado no ranking do PIB per capita do país, com apenas US$ 2,8 mil – semelhante ao de Papua-Nova Guiné, país extremamente pobre da Oceania.

O TJMA afirmou ao blog que as 100 pistolas Glock, calibre 9 mm, são usadas pelos agentes de “segurança institucional”, sobretudo, policiais que compõe o grupo especial que realiza a “segurança orgânica e proteção de magistrados”. Em maio deste ano, o tribunal contratou serviços de vigilância armada para as suas unidades judiciais e administrativas, no valor de R$ 16,4 milhões, com vigência de 1 ano. O Maranhão tem o pior PIB per capita do país – US$ 2,5 mil – semelhante ao da Venezuela.

No ano passado, o TJPI também foi às compras, apesar da crise sanitária, fiscal e econômica que assolou o país. Buscou recursos no Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário para a aquisição de mobiliário no valor total de R$ 2,65 milhões – mais 50 mil doses de vacina.

No item de requintes, no ano passado, o TJPI adquiriu 120 xícaras de porcelana, totalmente esmaltada, com pires, por R$ 12 mil. Contratou artista plástico, por R$ 5,5 mil, “com o fito de pintar o retrato” do presidente do tribunal em quadro a óleo sobre tela – uma prática que remonta os tempos do Renascimento. A aquisição de arranjos de flores e buquês para a inauguração e posse da nova mesa diretora custou R$ 19 mil. Tinha rosas helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias. Mas também teve a inauguração do fórum da comarca de Picos. Mais R$ 16 mil gastos em arranjos florais.

O Tribunal do Piauí também torrou R$ 25 mil na compra de 4 mil canecas de fibra de coco e comprou mais 2,8 mil copos ecológico pelo valor de R$ 33 mil. O Tribunal da Paraíba comprou R$ 4,4 mil canecas de cerâmica/porcelana com o brasão do tribunal, no valor total de R$ 47 mil. O Tribunal de Sergipe adquiriu 3,3 mil canecas de porcelana personalizadas, em 2018, pelo valor de R$ 53 mil. A caneca traz a logo do “Projeto +Verde, Sustentabilidade no Judiciário” e o nome personalizado de cada servidor ou magistrado.

Lúcio Vaz, Gazeta do Povo

CÁ PRA NÓS: Quem sustenta o luxo e a mordomia? Todos nós!


2 Comentários

  1. EDILSON FERREIRA

    Tudo com o nosso dinheiro, enquanto passamos todos os tipos de privações. Isso precisa acabar. Temos que dar um basta nisso. Precisamos promover uma “Queda da Bastilha” para barrarmos essa farra às nossas custas.

  2. Osmar Timoteo TOZATO

    Fico preocupado com o com o futuro dos meus netos e bisnetos enfim com toda geração futura, temos que dar um basta. SINGAPURA, acabou com roubalheira, corrupção e outros tipo de crimes, alguns foram fuzilados outros atirados ao mar. e foram quase 500 mil.

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