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STF forma maioria para suspender emendas do relator ao orçamento

A maioria dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhou a ministra Rosa Weber e manteve suspensa a execução das emendas do relator do Orçamento, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” porque dificultam que se saiba quem são os políticos que estão destinando recursos para obras e compras de maquinário em redutos eleitorais. O julgamento da ação que questiona a constitucionalidade desse tipo de emenda está sendo realizado nesta terça, 9, no plenário virtual do Supremo, e se encerra às 23h59, mas os votos apresentados até o momento já formam maioria.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora, formando a maioria – a Corte é composta por onze membros, mas atualmente está com dez.

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CÁ PRA NÓS: Próximo ao início da votação da PEC dos Precatórios que serve de lastro para o novo programa do governo federal, já em vigor, denominado “auxílio Brasil” que vai incluir mais quase 4 milhões de famílias carentes e elevar o valor do antigo bolsa-família para R$ 400,00, o STF forma maioria em votação no plenário virtual para suspender emendas destinadas pelo relator para Estados e Municípios. Resta saber como vai ser a influência dessa decisão no resultado. Lembrando que a fome não pode esperar.

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