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Prefeitos querem barrar piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem na Câmara Federal

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, realizou ontem, quarta-feira, 8, uma audiência pública para debater o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi aprovado pelo Senado em novembro. Participaram da audiência representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), de hospitais, Santas Casas, do Ministério da Saúde e de outras entidades interessadas no assunto.

A audiência foi presidida pelos deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A deputada, que é enfermeira, iniciou a reunião lembrando que a pauta da enfermagem não é nova. Ela destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia da covid-19.

“A pandemia da covid-19 mostrou a importância de cada um dos trabalhadores da saúde. E, com muita sinceridade e respeito, eu já dizia no início de 2019 que a enfermagem precisava muito mais do que aplausos. Era necessário discutir e avançar no reconhecimento e na valorização da categoria. Tínhamos dois temas para ser dialogado, o piso salarial e a jornada”, afirmou. A categoria tem priorizado o piso salarial nacional e deixado a discussão sobre a carga de 30 horas semanais para um segundo momento.

Na última semana,  presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou a deputados da Frente Parlamentar da Enfermagem que não pretende pautar a proposta em plenário, mas, sim, levá-la à análise de comissões temáticas. Se Lira não mudar de ideia, o texto começará a ser discutido do zero pelos deputados apenas em 2022.

A decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto, que enfrenta forte resistência de prefeitos, que alegam não ter recursos para bancar os novos valores, de hospitais privados e Santas Casas de Misericórdia. Prefeitos alegam que a medida terá impacto de R$ 9 bilhões sobre os cofres municipais.

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