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Brasileiros e estrangeiros somente regressam com vacinação completa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (14) que brasileiros ou estrangeiros residentes no país que deixarem o Brasil a partir desta quarta (15) não poderão regressar sem comprovar vacinação completa contra a Covid.

Pela determinação do ministro, brasileiros e estrangeiros residentes que já estavam fora do Brasil até esta terça poderão voltar seguindo as regras anteriores – apresentando um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque e uma Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

A decisão de Barroso não esclarece qual será o encaminhamento dos brasileiros não vacinados que chegarem ao país, ou que forem proibidos de embarcar de volta.

No sábado, Barroso determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para todos os viajantes que chegarem ao país – brasileiros ou estrangeiros, residentes ou não.

Nesta terça, após ser questionado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso esclareceu: as novas regras não devem afetar quem já tinha saído do país quando a norma mudou.

g1

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