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Barroso terá reunião para discutir uso do Telegram e APP pode ser banido

O Telegram entrou na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma das primeiras agendas do presidente do órgão, Luiz Roberto Barroso, na volta do recesso é se reunir com os demais ministros da corte, entre os quais Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, para discutir providências. Há receio de que a ferramenta se torne uma espécie de “terra sem lei” durante as eleições deste ano e a possibilidade de banir o aplicativo no Brasil passou a ser observada.

Um dos motivos para embasar a proibição do Telegram no país seriam as tentativas frustradas de contato com a plataforma, especialmente para tratar de assuntos relacionados às investigações sobre disseminação de fake news por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, respondeu o TSE ao ser questionado sobre a possibilidade de proibir o Telegram no Brasil.

Além do TSE, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal também tentaram, em vão, contato com a plataforma. Essa falta de representantes do aplicativo no Brasil, porém, tem tornado tem tornado impossível as notificações judiciais.

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