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Justiça do DF proíbe governo federal de usar redes sociais para promover Bolsonaro e outras autoridades

A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu o uso das redes sociais do governo federal para divulgação de postagens que promovam autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros agentes públicos. A decisão, divulgada ontem, quinta-feira , 10, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A determinação é da juíza titular da 3ª Vara Federal do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira. No documento, ela afirma que as postagens estão “sendo usadas para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do Presidente da República”.

Segundo a decisão, todas as publicações com caráter promocional devem ser retiradas do ar. Cabe recurso. Questionado pelo g1, o Palácio do Planalto não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

A determinação vale para as contas da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Palácio do Planalto, ou de qualquer outra conta oficial da administração pública.

A ação sobre a retirada do ar das publicações com promoção de autoridades públicas e suas opiniões políticas foi apresentada pelo MPF em março do ano passado. No processo, o órgão alertou para o risco dos cidadãos não receberem informações de forma transparente e isenta do próprio governo federal.

O documento foi resultado de um inquérito civil, que apontou diversas publicações em contas oficiais do governo em redes sociais, com informações e imagens que fomentam a imagem pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

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6 Comentários

  1. Antonio Cleudo da Silva sena

    MPF, tanta coisa mais importante para esse povo está preocupado e agora ficam querendo proibir a divulgação da popularidade do presidente, só quero dizer uma coisa o povo acordou.

  2. Anônimo

    Vai virar Lei para todos, inclusive TSE e etc? Ninguem mais usa, entao vai acabar tais orgaos, e sendo assim, voltarao a PAGAR A GLOBO LIXO E DEMAIS, para divgar acoes para conhecimento do POVO…
    É ISSO QUE PRETENDEM?
    PERSEGUIDORES, o tempo os expoe…

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