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Polícia: deformações e preconceitos

                                               Irapuan Diniz de Aguiar Advogado

Quanto se escreve e se fala sobre a Polícia! Muitos dizem e pensam conhecê-la, entretanto, poucos são aqueles que, de fato e de direito a conhecem. E isso ocorre porque, para alcançar sua importância e reais finalidades, antes de outros requisitos, é preciso despir-se de preconceitos sedimentados e, acima de tudo, amar a sociedade como um todo, uma vez que a ela todos pertencem, sendo natural que cada um deseje o bem do seu semelhante, assim como deseja para si mesmo. A Polícia deve ser um bem social, pois sua institucionalização decorre de sua imprescindibilidade para a sociedade humana.

As deformações no campo da polícia e da segurança, resultam da ignorância, do preconceito e de um interesse menor, situando-se em três aspectos: as deformações sociais, como reflexos do analfabetismo, do subdesenvolvimento imposto e da cultura e subcultura alienadas, pois, no começo, eram as histórias fantasiosas dos heróis antigos; mais tarde, o cinema trouxe os xerifes e os bandidos; e, hoje, tem-se o “milagre da TV”, formando as cabeças, com os “super-policiais”, não só terrenos, mas, até, intergalácticos; na sequência, as deformações jurídicas, em decorrência do preconceito invadindo a ciência, com o esquecimento proposital de que o Direito nasce dos fatos e de que não há polícia extraterrestre, defeitos estes que, infelizmente, transbordam e alcançam, em lenta sedimentação, as leis e as próprias decisões dos tribunais, nascidas de seres infalíveis; e, finalmente, as deformações políticas, com vícios de toda ordem, transformando pessoas – que deveriam estar, exclusivamente, a serviço da sociedade – em manipuláveis fantoches, travestindo servidor público em longa manus de chefetes, sejam pelos exemplos em que se espelham, sejam por falhas calculadas, tudo revertendo em proveito, ora da situação, ora da oposição, mas sempre em detrimento da boa imagem da Polícia, e, afinal, em prejuízo da sociedade.

Por conta disso, comporta registrar a afirmação do prof. Roberto Lira na obra de Ruy Barbosa, “Criminologia e Direito Criminal”, segundo a qual “o sangue dos reis, por muito que a bajulação o azule, não é mais precioso do que o sangue de seus súditos”. Conclui-se, desta forma, como salientado no início desta abordagem, que a Polícia é, de fato, um organismo muito mal conhecido, no sentido de que se ignoram, em regra, a exata natureza de sua missão, suas possibilidades reais de ação e a extrema dificuldade em desempenhá-la. Mesmo sabendo que a história da Polícia está ligada à história do Direito, e vice-versa, é como se as escolas jurídicas só formassem indivíduos destinados à advocacia, à promotoria de justiça e à magistratura, jamais imaginando seus bacharéis em direito como autoridades policiais, lidando, por força de mandamentos constitucionais e legais, de forma imediata e diuturna, com elementos fundamentais como a vida, a segurança, a honra, o patrimônio e, principalmente, a liberdade das pessoas.

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