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Guerra cultural e violência contra religiões

É fato que o Brasil passa por um dos momentos mais críticos de sua história política, em razão, sobretudo, de aparelhamentos ideológicos de organismos da sociedade e do Estado por parte de seguidores das exóticas doutrinas marxistas, flagrantemente incompatíveis com a liberdade, o amor e a paz. Contraditoriamente, por incrível que pareça, o discurso dos violentos e belicistas assenta-se nesses vocábulos tão caros aos cristãos e àqueles que desejam uma plena e segura democracia para o nosso Brasil.

A ninguém é dado desconhecer que uma guerra cultural se desenvolve em nossa pátria, em especial tendo como instrumentos os meios de comunicação, os processos educacionais e os ambientes onde as manifestações culturais do nosso povo são mais salientes, o que oportuniza a ação deletéria daqueles que planejam desconstruir as tradições mais representativas da nossa brasilidade e os valores mais caros da formação do nosso povo, cujo esteio está firmado no Cristianismo. Esses valores estão sendo alvo dos petardos dessa guerra cultural que os marxistas há muito intentam implementar em solo brasileiro.

Enquanto estávamos no terreno do debate de idéias, os confrontos poderiam até ser considerados saudáveis para a democracia, porque explicitavam a convivência dos contrários. Todavia, a situação conflituosa começou a sair do terreno das ideias para agressão violenta àqueles que pregam contrariamente aos desejos inconfessáveis (às vezes nem tanto) de segmentos da esquerda política brasileira, que tem agido irracionalmente nesse teatro de disputa.

No dia 5 do corrente mês de fevereiro, um vereador petista de Curitiba, no Paraná, liderando um grupo de desatinados portando bandeiras do PT e do Partido Comunista do Brasil, invadiu o templo de Nossa Senhora do Rosário, da Igreja Católica na capital paraense. A atitude tresloucada do vereador mereceu o mais veemente repúdio, não apenas de lideranças católicas, mas da sociedade paranaense e de todos os brasileiros verdadeiramente comprometidos com o amor e não com o preconceito religioso e o ódio travestidos de defesa de direitos. O tal vereador agora vai responder a vários processos na justiça criminal e, no âmbito político-partidário, poderá ter seu mandato cassado por falta de decoro parlamentar.

Ao que parece, o mal, na sua capacidade de se expandir como fogo em palha seca, contaminou outras personalidades desequilibradas. No dia 23 do mês fluente, outro militante adoentado de fanatismo ideológico, não por acaso pertencente ao mesmo Partido a que se filia o criminoso vereador de Curitiba, invadiu e depredou um templo da Assembleia de Deus na cidade de Tauá, no Ceará. Um ato condenável porque criminoso. Porém, por incrível que pareça, o protagonista do delito continua impune, perambulando pelas ruas da cidade, galhofando na cara dos evangélicos e, certamente, das autoridades, as quais não adotaram as medidas necessárias à prisão do marginal, identificado como Ronaldo Carlos Lopes. O meliante, petista assumido, foi levado à delegacia onde se registrou um boletim de ocorrência, – o famigerado e inconsequente BO -, e liberado sem qualquer exigência da autoridade policial, apesar do prejuízo causado ao patrimônio da igreja alcançar aproximadamente o valor de quinze mil reais. Sem olvidar o fato mais grave, o preconceito religioso, que foi o móvel do ato criminoso.

As autoridades parecem estar esquecendo deliberadamente que esses iconoclastas movidos por ideologia malsã, agrediram também a Constituição Federal, que assegura a todos o livre direito de reunião (art. 5º, inciso XVI), em especial reunião de caráter religioso. A mesma expressão está posta no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o qual estabelece no art. 21 que “o direito de reunião pacífica será reconhecido. O exercício desse direito estará sujeito apenas às restrições previstas em lei e que se façam necessárias, em uma sociedade democrática, no interesse da segurança nacional, da segurança ou da ordem públicas, ou para proteger a saúde ou a moral pública ou os direitos e as liberdades das demais pessoas”.

A ação criminosa dos citados indivíduos, ao atentar contra objetos sacros e contra fiéis e crentes no exercício sagrado de sua fé, está tipificada criminalmente no Código Penal Brasileiro, o qual define: “Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.” E se não bastasse a lei infraconstitucional, havemos de nos arrimar na Carta Magna na qual o constituinte inscreveu a segurança constitucional para “o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (art. 5º, inciso VI).

Diante de todos os instrumentos legais que asseguram ao fiel crente o pleno exercício da atividade religiosa, devemos insistir na cobrança de medidas mais rigorosas contra esses agressores, o que, de fato, não tem sido feito pelas autoridades encarregadas de zelar pela lei e pela ordem pública.

Dra. Silvana Oliveira é médica e deputada estadual

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