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Moraes aceita desculpas e abre prazo de 24 horas para Telegram cumprir exigências

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 24 horas para que o Telegram cumpra uma série de pendências pontuadas em determinação judicial emitida ontem pela Corte.

“O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022”, disse o ministro hoje em despacho, ao qual o UOL teve acesso.

A manifestação ocorre depois de dono empresa, Pavel Durov, pedir desculpas pela “falha de comunicação” com o STF. O executivo solicitou ontem prazo maior para atender aos primeiros pedidos da Corte.

“Considerando o estabelecimento de comunicação da plataforma com o STF, verifico pertinência de intimação da empresa, oportunizando nova possibilidade para efetivar o cumprimento das determinações faltantes”, escreveu Moraes hoje.

Para reverter o bloqueio, o Telegram deve cumprir uma série de medidas determinadas por Moraes:

  • indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);
  • informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”;
  • excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal;
  • bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.

A manifestação ocorreu horas depois de a AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou na Corte um pedido de revogação da ordem de suspensão do aplicativo de troca de mensagens.

uol

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5 Comentários

  1. Luiz Vasconcelos Vasconcelos

    Sujeito sem ética . O tiranete foi advogado do PCC. Jamais alguém com essa ligação poderia ser ministro do STF

  2. Anônimo

    Sr moraes qual e a tua cara.vc esta se achando hem.pq vcs nao olham o povo em tantos lugares por onde passa o nosso presidente.ele sera eleito pela maioria do povo. faça um favor pra ti e pra tdos os brasileiros some de nosso Pais.tchau e obrigado.FALEI

  3. Auxiliadora

    Será que não tem um meio de fazer esse homem se achar que é o dono do Brasil,ele extrapola a lei e fica por isso mesmo… Autoridade vamos mostrar pra esses ministros que o povo é soberano.

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