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TSE rejeita responder consulta da AGU para governo federal diminuir preços de combustíveis

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou, nesta terça-feira (22), por unanimidade, a consulta feita pela AGU (Advocacia Geral da União) sobre a possibilidade de se reduzir o preço de insumos em ano eleitoral.

O objetivo do governo federal era receber uma resposta a ser aplicada no caso dos combustíveis, que sofreram altas consideráveis nas últimas semanas.

O TSE decidiu não conhecer da consulta (ou seja, decidiu rejeitar o questionamento por questões processuais, sem sequer entrar no mérito da consulta).

O motivo, no entendimento dos ministros, é que a consulta formulada pela AGU foi excessivamente genérica e, ao mesmo tempo, estava ligada a casos concretos –o reajuste no preço dos combustíveis.

O relator do caso, ministro Carlos Horbach, disse, ainda, que há “falta de objetividade” na consulta feita pela AGU.

CNN

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