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TSE atende PL e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza

Tribunal Superior Eleitoral atendeu ao pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro, e proibiu manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza.

A legenda entrou neste sábado (26) com uma representação no Tribunal contra o festival de música após artistas como Pabllo Vittar criticarem o presidente e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro na corrida eleitoral deste ano.

Na decisão o ministro Raul Araújo disse que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.

De acordo com o despacho do magistrado, fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival”, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento.

A decisão de Araújo foi contra a ministros do TSE que foram ouvidos pela CNN Brasil na noite deste sábado (26). Em caráter reservado, os magistrados afirmaram que provavelmente o pedido seria negado.

– Não se pode proibir artistas de manifestarem sua opinião política, porque isso poderia configurar ameaça à liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal. Além disso, segundo a jurisprudência do tribunal, a punição só poderia acontecer se ficasse comprovado que Lula tinha conhecimento e que organizou as manifestações dos artistas.

O Lollapalooza Brasil começou na sexta-feira (25) e terá seu encerramento na noite deste domingo (27).

Pleno News

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