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Bolsonaro assina MP e decreto com medidas que beneficiam mulheres e jovens p/ inserção e manutenção no mercado de trabalho

O Presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, assinaram, nessa quarta (4/5), medida provisória e decreto com medidas para fortalecer a inserção e a manutenção da MULHER e do JOVEM no MERCADO DE TRABALHO.

As ações fazem parte do PROGRAMA RENDA E OPORTUNIDADE (PRO), série de medidas do Ministério do Trabalho e Previdência para alavancar a retomada do emprego e da economia no país.

Entre as novidades está a instituição do PROGRAMA EMPREGA + MULHER: ⤵️

✅ Flexibilização do regime de trabalho.
✅ Qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional.
✅ Apoio no retorno ao trabalho pós-licença maternidade.

✅ Medidas de apoio à parentalidade na 1ª infância: reembolso-creche ou liberação de valores do FGTS para auxílio no pagamento de despesas e manutenção ou subvenção de instituições de educação infantil pelos Serviços Sociais.

✅ Flexibilização do regime de trabalho dos pais após o término da licença-maternidade.
✅ Criação do Selo Emprega + Mulher para promover nas empresas a adoção de boas práticas na contratação, ocupação de postos de liderança e ascensão profissional de mulheres.

Os textos também trazem medidas para a empregabilidade de jovens:

✅ Mais oportunidades de formação e de inclusão produtiva do adolescente e do jovem por meio da aprendizagem profissional.
✅ Criação de 100 mil novas vagas de aprendiz.

✅ Instituição do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes: empresas participantes terão benefícios para regularizar o cumprimento da cota de aprendizagem.
✅ Estabelecimento de medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem.

✅ Melhor formação do aprendiz.
✅ Integração da aprendizagem profissional no novo ensino médio da rede pública.
✅ Ampliação do prazo máximo de aprendizagem de 2 para 3 anos.
✅ Mais incentivos para que empresas efetivem aprendizes após a conclusão do programa de aprendizagem.

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