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Bolsonaro sanciona nova fase do Pronampe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nova fase do Pronampe, a previsão é de que 50 bilhões de reais sejam disponibilizados para que pequenos empresários e microempreendedores individuais possam utilizar esses recursos para ampliar empregos, ao auxiliar no crescimento dos seus negócios.

Uma das novidades é a inclusão de microempreendedores individuais. O Pronampe é Um programa que surgiu na pandemia de covid-19 para apoiar os pequenos setores da indústria e do comércio a conseguirem manter os seus negócios por meio de empréstimos com prazos maiores e com juros baixos já que existe a garantia da União.

Outra novidade é que os empreendedores que fizerem o uso desse empréstimo não terão mais restrições sobre possível demissões de funcionários. Algo que estava previsto na primeira fase do programa durante a pandemia de covid-19.

Além disso, na sanção feita do projeto de Lei 3.188/2021, o presidente também inseriu a retomada de outro programa. O programa de estímulo ao crédito que antes estava somente destinado aos empreendedores das empresas de pequeno porte que tem aquele faturamento de até R$ 4.8 milhões. Agora também existe autorização para empresas de médio porte que faturam até R$ 300 milhões possam ter acesso a esse tipo de crédito.

A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país.

redação smp.news

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