Menu fechado

Carvalhosa: “O Judiciário não pode ter uma conduta política e soterrar a liberdade”

Durante a Conferência Internacional da Liberdade realizada na sexta-feira 3, o jurista Modesto Carvalhosa afirmou que o Brasil vive uma turbulência institucional decorrente da “perda de legitimidade no Supremo Tribunal Federal (STF)”. “O Judiciário não pode ter uma conduta política e soterrar a liberdade”, constatou.

Para o jurista, o povo brasileiro não está descontente com o Poder Judiciário, mas, sim, com o STF, que ocupa o topo desse poder. Carvalhosa também disse que a crise na democracia pode ser produzida por ela própria “na medida em que os três Poderes não mantém a própria legitimidade”.

Segundo ele, a legitimidade é o fator fundamental da democracia e também o que a mantém em vigor. “É o respeito espontâneo do povo para com as autoridades que comandam os três Poderes”, explicou, ao mencionar que o STF não pode ter uma conduta política. “Quando essa conduta existe, reflete na opinião do povo, tirando a legitimidade do STF”, observou. Para Carvalhosa, a função da Justiça é também promover as liberdades de opinião e crítica.

Em momentos de tensão, o STF deveria buscar a sua legitimidade na vontade popular, defendeu o jurista. Contudo, em 2019, os ministros criaram o inquérito das fake news que apura supostas notícias falsas, denúncias caluniosas e ameaças contra os juízes da Corte e seus familiares. “Eles começaram a punir e prender preventivamente todos aqueles que criticavam o Supremo”, afirmou o jurista.

Nesse inquérito, quem julga, investiga, acusa, condena e executa a pena são as próprias vítimas do processo: os ministros do STF. “Eles reverteram o princípio fundamental da liberdade de opinião e crítica”, observou Carvalhosa, ao mencionar que os ministros estão recriando o “crime político”.

Para ele, quando as críticas ao Supremo são caluniosas, devem ser enquadradas nos crimes de injúria, calúnia e difamação (já previstas no Código Penal), não sendo necessária a criação do inquérito das fake news.

Revista Oeste

CÁ PRA NÓS: quando será que os senhores ministros irão perceber?

smp.news “SOMENTE A VERDADE INTERESSA- Compartilhe, fortaleça a mídia independente

Canal de Ouvidoria: 85 99761.0860 zap

Achou importante? seja nosso parceiro, Considere fazer uma doação, com qualquer valor, para manutenção e aprimoramento do blog e do programa SEM MEIAS MEIAS na rádio cidade 860 am seg-sex 11hs às 12hs. Independência é a arma de uma imprensa fiscalizadora, seu apoio é fundamental (PIX PARA DOAÇÃO: 85 99926.59.58)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.