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De volta à quadra política

Valmir Pontes Filho

só restando acusarem-no de mandar Caim matar Abel!”

Passei alguns poucos dias sem escrever, principalmente para não entrar, de novo, na vaidosa (e condenável) tentação de expor (ou impor) aos outros o que penso e sinto. Mas lhes confesso que, nos meus momentos livres das obrigações profissionais, muita coisa me vem à mente. Assim, não me contive.

Os pensamentos me chegam naturalmente, claro que filtrados pelas inafastáveis emoções e pelos limites da minha limitada inteligência. Mas a cada dia aprendo um pouco, ao ler livros (não só jurídicos), ver filmes e documentários, pesquisar sobre temas interessantes (antigamente pela “Delta Larrouse”, risos, hoje pela internet). Essa ânsia humana pelo saber é incansável, não vindo a ser, claro, um privilégio meu.

Ao reler Kardec, por exemplo, tive minha atenção voltada para a assertiva segunda a qual “… a inteligência é uma faculdade própria de cada ser e constitui a sua individualidade moral” (resposta à pergunta n. 72 do “Livro dos Espíritos”). Dado que não sou, por óbvio, o único vivente dotado de inteligência neste singular e belo Planeta Azul, fico a imaginar como outrem, dotado de um mínimo dessa qualidade (ou característica), ainda pode ter dúvida quanto a quem escolher seu candidato a Presidente da República.

Em 2 de outubro teremos uma eleição de caráter PLEBISCITÁRIO, que irá definir se o Brasil continuará a ser um país democrático, a prezar a LIBERDADE e em vias de se tornar desenvolvido (já temos a 10ª economia do globo) ou, ao reverso, nos tornaremos partícipes dessa camarilha comunista que assolou a América do Sul.

Aliás, a própria Europa está nesse tenebroso caminho, à vista do que o Governo holandês está a fazer, determinando que os agricultores e pecuaristas de lá reduzam sua produção de alimentos! Só falta recriar a majestática “Companhia das Índias Ocidentais”.

Vamo-nos juntar à Nicarágua, que acabou de expulsar do seu território as freiras da Ordem religiosa criada por Madre Teresa de Calcutá? E à Argentina, que congelou preços, fez faltar itens essenciais nas prateleiras, convive (?) com uma inflação de 60% ao ano e está com a sua economia em colapso? Ou às demais ex-repúblicas que fazem fronteira conosco, as quais escolheram a foice e o martelo como meio e fim?

De um lado temos um ex-presidiário (condenado em três instâncias judiciais, mas alquimisticamente habilitado pelo STF para disputar a Presidência) que, sem pudor algum, promete a “regulação” (censura) da mídia, a estatização de empresas (inclusive as já privatizadas), a tributação das exportações do agronegócio (pasmem!), não cumprir o teto de gastos, a descriminalização atos de “meninos” que roubam celulares para comprar drogas e, quem sabe, promovam novos sequestro. Bem como levar para o governo (para um Ministério?) o MST, entidade terrorista (ainda bem que em declínio).

Por falar em crimes, o esfaqueador de 2018 vai restar impune? Bolsonaro foi e é vítima, só restando acusarem-no de mandar Caim matar Abel! O que ocorreu em Juiz de Fora, lamentável sob qualquer ângulo, não foi um “crime político”.

O aborto, segundo Lula, passaria a ser uma “política pública de saúde”! Isto sem falar na possibilidade de novos e imorais “empréstimos” a ditaduras africanas e da latino-américa (Belo Horizonte não tem metrô, mas Caracas tem, construído com nosso dinheiro – do BNDES).

Não fosse suficiente, esse homem, segundo se divulga, de certo modo estaria envolvido no assassinato de dois Prefeitos do seu próprio partido e teria ligações espúrias com organizações criminosas (seu contador pessoal aparentemente foi preso por isso)? Fala ele, ademais, em “quarenta fiscal” – que não sei o que significaria – e em confisco, coisa em que não posso crer.

Num novo governo sob sua tutela – que o Deus Misericordioso nos livre disto – a nossas Forças Armadas teriam o seu necessário e inadiável programa de reequipamento e formação profissional comprometido. Como disse bem um General da ativa, em palestra proferida com elegância e ponderação (infelizmente perdi o vídeo), se não tivermos mais Forças Armadas, “outras de fora virão”!

O Presidente Bolsonaro se equipara a um estadista como foi Juscelino Kubitschek? Não, mas chega perto, pois ele: a) é um entusiasta do desenvolvimento do País (v. o atual estágio do agronegócio (até soja é plantada e colhida no Ceará), a transposição das águas para o Nordeste, a titulação de terras para os que eram meros ocupantes, a diminuição de tributos federais, os investimentos feitos e programados para o modal ferroviário etc); b) realça os valores mais caros à sociedade, notadamente os que pertinem à família, à (legítima) propriedade, à LIBERDADE (de manifestação do pensamento, religiosa e de imprensa) e ao empreendedorismo individual ou societário, aquele que efetivamente cria emprego e renda.

O outro incita à violência em público, ao agradecer um partidário seu por ter empurrado alguém, a ele opositor, contra um ônibus. Ele tem a mentira como religião, um dogma, sei lá! E, se viesse a ser eleito (sempre ponho no condicional), nomearia mais dois Ministros para o Supremo: consolidar-se-ia, de vez, a atual e abominável “togacracia” (a palavra foi inventada agora, acho eu… mas Érico Veríssimo – longe de mim querer comparar-me a ele – inventou, com mestria inigualável, o verbo “filhodaputear”)!

Ando com pavor desses juízes “esclarecidos” e “iluminados”, que desfiguram, com inusitada frequência, a nossa Lei Maior (leiam, a respeito, excelente artigo do Prof. Jean Marcel Carvalho França, na “Gazeta do Povo”). Causa-me espanto a canhestra e “criativa” exegese que o STF atual tem feito da Constituição.

Não vejo como ir para a denominada “terceira via”, que não tem ou terá expressão. Votar num terceiro nome, como votar nulo, em branco ou se abster, é – como já disse – favorecer um fora-da-lei (assim chamado pelo seu próprio candidato a Vice) e levar o Brasil para um horrendo precipício. Bem disse o General Luiz Eduardo Rocha Paiva: “A eventual eleição de Lula será o desastre e a ruína moral da Nação e de suas instituições”.

Deixou claro o digno General de Brigada (veterano): “Como promover o culto a valores morais, cívicos e éticos, ao mesmo tempo que se submeteriam (as FF.AA.) e prestariam honras militares (o “bater continência”, digo eu como exemplo) a um comandante supremo com o histórico de Lula? Quais os reflexos na coesão, disciplina, autorrespeito e autoestima das F.A.?”.

Mais uma vez não é de deslembrar o que prescreve, em textual, o art. 142 da Constituição: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Sou um civil, simples advogado e professor aposentado, que estuda Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica há mais cerca de cinquenta anos: em caso de fraude no cômputo dos votos – induzidos estes pelas falaciosas e inverossímeis “pesquisas” eleitorais, é juridicamente possível – embora isto não se deseje – a intervenção das Forças Armadas em tal “imbróglio”.

Confio nas urnas, meros instrumentos elétricos, mas não em quem as programa e dirige.

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