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Anulada decisão bizarra de juíza que queria censurar a bandeira do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu nesta tarde tornar sem efeito o entendimento bizarro da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular da comarca de Santo Antônio das Missões (RS), que pretendia proibir o uso da bandeira do Brasil durante as eleições, a partir de 16 de agosto, por considerá-la “propaganda eleitoral”.

A juíza chegou a advertir representantes de partidos políticos que haveria punição para quem fixasse a bandeira em algum lugar, como a janela de casa ou do apartamento. O autor da “infração” seria notificado para deixar de expor um dos símbolos nacionais.

A decisão do TRE-RS foi pelo placar de 6×1, em sessão presidida pelo desembargador Francisco José Moesch, sendo que o voto vencido foi do relator, para quem o tribunal não deveria deliberar sobre o assunto.

“Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminha para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou. “A propaganda eleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas”, afirmou em áudio divulgado pela Rádio Fronteira das Missões.

Para a juíza, “é evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”.

Cláudio Humberto, Diário do Poder

Foto Desembargador Francisco José Moesch, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).

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5 Comentários

  1. Marina Batista

    Boa noite.

    Fica aqui o meu repúdio a está juíza.
    Os demais juízes, que tem a responsabilidade é de guardar a constituição brasileira.
    E não se meterem em área política, até por que não são políticos, mas sim técnico, e por exerce-lo por indicação política.
    E por eles estarem invadindo o mandato do presidente Jair Bolsonaro.
    E o cargo destes que se diz guardião da constituição, eles estão rasgando a nossa constituição brasileira.
    E entrando em área política que não diz respeito a função que os mesmos assumem.
    E mais eu vejo como um ato de perseguição, ao nosso presidente Jair Messias Bolsonaro.
    Uma falta de respeito ao nosso presidente Bolsonaro.

  2. Angelo Costa

    Não adianta, enquanto não forem objeto de punição, inclusive pecuniária, essas bizarrices, sempre ao arrepio da Lei, continuarão acontecendo. Seguem exemplo de níveis superiores que se julgam acima de tudo e todos.

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