Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50.000 (US$ 9.000) por danos morais ao…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira…
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, criticou a determinação de um mandado de busca e apreensão no escritório de advocacia…
advogado Augusto de Arruda Botelho foi anunciado como novo secretário nacional de Justiça do futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).…
O advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, por prevaricação e…