A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber rejeitou pedido do procurador-geral da República Augusto Aras para arquivar inquérito sobre suspeita de prevaricação do presidente…
Ministro do STF vedou que membros do Ministério Público e do Judiciário respondam pelo crime de prevaricação por causa de suas decisões jurídicas O ministro Dias…
Conforme coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) está bastante irritada com senadores que comandaram a extinta CPI da…
A autoridade policial pode acessar os registros telefônicos, a agenda de contatos e outros dados gravados em celular apreendido no local do crime sem autorização judicial e sem que…
Procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou com 22 processos objetivando que as Defensorias Públicas não possam requisitar documentos de órgãos públicos. Lei Federal de 1994…