“A judicialização excessiva da Lei Complementar 194 mostra um desapreço em relação ao ato de legislar” O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela maioria já formada,…
O deputado federal cearense, Danilo Forte, autor do projeto de lei do teto de 17% para os combustíveis, comentou a decisão do presidente eleito Luiz…
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) criticou nesta quarta-feira (30), as tentativas da Enel no Ceará em implantar a taxação ao provedores de internet pelo…
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Ceará em agosto foi de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, uma redução de 13,9%…
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PLN) que propõe a abertura ao Orçamento da Seguridade Social da…