Conforme o colunista Robson Bonin, em Veja, Nos próximos dias, o STF vai julgar se o monopólio estatal dos Correios impede municípios de entregarem diretamente guias de arrecadação tributária…
Os ministros do STF analisam, em plenário virtual, se suspendem definitivamente lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra na grade curricular e no material didático…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não sabe como fará para julgar as mais de mil pessoas que passaram por audiência de custódia após os…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque em 16/12/22 no julgamento que trata sobre a competência do Ministério Público para instaurar e…
Assim é o País, assim funciona a capital, assim caminha o judiciário Nesta sexta-feira (17/12), a segunda turma do Supremo Tribunal Federal, pelo voto decisivo do…