A rejeição temporária, pela Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a influência dos políticos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última quarta-feira (20/10), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o…
De maneira surpreendente, a Câmara acaba de rejeitar a PEC da Vingança, que ameaça a autonomia e a independência do Ministério Público, aumentando a interferência política no Conselho Nacional…
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/10), a “Operação Estrada”, nos municípios de Fortaleza, Ibicuitinga, Limoeiro do Norte e…
Membros do MP realizam ato público em Fortaleza contra a PEC 05/2021 Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação especializada no Controle Externo da…
O Ministério Público de Contas do Ceará acatou Representação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa…
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança…
Manuel Pinheiro, procurador-geral de Justiça do Ceará, alerta para os riscos que a PEC 05/2021, que altera a composição e as funções do Conselho Nacional…
Um movimento coordenado e suprapartidário no Congresso fez surgir uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério…