O ministro Raul Araújo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido liminar requerido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Nacional para investigar suposto financiamento dos…
Pré-candidato do União Brasil à Presidência da República, o deputado federal Luciano Bivar negou que possa abrir mão de disputar o cargo para apoiar o…
Nesta quinta-feira, 29, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou pedido de advogado que tentava vacinar sua filha, de sete anos, contra a covid-19. De acordo…
A 14ª Vara Federal do Distrito Federal indeferiu um pedido de liminar pedindo a suspensão imediata da Portaria 44/21, da Secretaria de Cultura do Ministério…
O direito subjetivo à honra e à imagem (artigo 5º, X, da CF) não é absoluto e deve ser harmonizado com a orientação constitucional que…