A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, solicitando a prisão preventiva de Jair…
Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que busca fomentar pela via judicial a…
Em comunicado divulgado ontem, sexta, 15, o PSOL com o argumento que o exercício em conjunto entre as Forças Armadas do Brasil e dos EUA…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970, que questiona regras da legislação…
O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, suspendeu os efeitos da Nota Técnica 01/2020, da…